vence em 302 diasprorrogado 3×10637926000146-2-000207/2023
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRATAMENTO, CONTROLE E MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA E SERVIÇOS DE MONITORAMENTO DA ÁGUA NA SAÍDA DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E EFLUENTES (ETE) PARA O IFRS - CAMPUS SERTÃO
- Unidade
- INST.FED.DO RIO GRANDE DO SUL/CAMPUS SERTÃO
- Local
- Sertão/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23371.000441/2023-93
- Assinatura
- 18/07/2023
- Vigência
- 31/07/2023 a 31/07/2027
- Valor inicial / global
- R$ 83.296,00 / R$ 83.296,00
- Ramo
- Saneamento e Meio Ambiente
- Publicado no PNCP
- 20/07/2023
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2024 | A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01 DE AGOSTO DE 2024 A 01 DE AGOSTO DE 2025, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 24/07/2024 | 31/07/2025 | R$ 83.296,00 |
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | REAJUSTE DOS VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS COM BASE NO IPCA/IBGE ACUMULADO DE 12 MESES, DE JUNHO DE 2023 A JUNHO DE 2024, CONFORME O DISPOSTO NO § 3º, DO ART. 92 DA LEI 14.133/2021, AS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 107/2023, E A METODOLOGIA DE REAJUSTE DEFINIDA NO ART. 5º DO DECRETO N.º 1.054, DE 1994; 1.2. VIGÊNCIA DESTE TERMO DE APOSTILAMENTO INICIA-SE A PARTI R DE 01/01/2025, ATÉ O FINAL PREVISTO PARA A VIGÊNCIA CONTRATUAL: 01/08/2025. | 18/12/2024 | 31/07/2025 | R$ 86.817,86 |
| Termo Aditivo 00002/2025 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA E REAJUSTE DO CONTRATO, A PARTIR DE 01/08/2025 ATÉ 01/08/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 27/07/2025 | 31/07/2026 | R$ 91.464,19 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 1° DE AGOSTO DE 2026 A 1° DE AGOSTO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 01/07/2026 | 31/07/2027 | R$ 91.464,19 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REAJUSTE DOS VALORES DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CONTRATADA, COM FUNDAMENTO NO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO - IPCA/IBGE ACUMULADO DE 12 MESES, DE 4,6413%, CONSIDERANDO COMO DATA-BASE A DATA DO ORÇAMENTO ESTIMADO, NA FORMA DO DISPOSTO NO § 3º DO ART. 92 DA LEI Nº 14.133/2021 E NAS DISPOSIÇÕES DA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO Nº 107/2023 | 29/07/2026 | 31/07/2027 | R$ 95.708,77 |
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