vence em 46 diasprorrogado 2×10637926000146-2-000236/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERVIÇOS DE LIMPEZA, ASSEIO, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS PARA O IFRS CAMPUS SERTÃO
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
- Local
- Bento Gonçalves/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23371.000199/2025-10
- Assinatura
- 13/05/2025
- Vigência
- 31/05/2025 a 29/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 938.820,00 / R$ 938.820,00
- Ramo
- Limpeza e Conservação
- Publicado no PNCP
- 19/05/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO E REAJUSTE DE INSUMOS E DOS VALORES DA MÃO DE OBRA COM FULCRO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA, 2025 (RS000023/2025). | 25/06/2025 | 31/05/2026 | R$ 1.002.980,04 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUZIR A JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS DOS SEGUINTES SERVIÇOS CONTÍNUOS, OBJETO DO CONTRATO Nº 57/2025, NA FORMA DO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024 | 30/03/2026 | 31/05/2026 | R$ 1.002.980,04 |
| Termo de Apostilamento 00002/2026 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 57/2025, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA 2026 (RS000082/2026), COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 1º DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 92, § 4º; INCISO II, DA LEI 14.133/21. | 12/04/2026 | 31/05/2026 | R$ 1.075.375,08 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 182 (CENTO E OITENTA E DOIS) DIAS, DE 01/06/2026 ATÉ 30/11/2026, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. | 28/05/2026 | 29/11/2026 | R$ 1.075.182,96 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | OBJETO PROMOVER O REAJUSTE DOS CUSTOS DECORRENTES DO MERCADO (INSUMOS) DO CONTRATO Nº 57/2025, MEDIANTE APLICAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR (INPC), ACUMULADO NOS ÚLTIMOS 12 (DOZE) MESES ATÉ MAIO DE 2026, CORRESPONDENTE AO PERCENTUAL DE 4,4208%, OBSERVADO O DISPOSTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO, NO ITEM 7.9 DO ANEXO II – MINUTA DO CONTRATO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 E NOS ARTS. 25, § 7º, E 92 DA LEI Nº 14.133/2021. O VALOR TOTAL RATUALIZADO DO CONTATO PARA 182 (CENTO E OITENTA E DOIS) DIAS R$ 539.545,38. | 25/06/2026 | 29/11/2026 | R$ 1.079.090,76 |
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