vence em 271 diasprorrogado 3×10637926000146-2-000285/2025

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TRABALHADOR AGROPECUÁRIO GERAL PARA O IFRS CAMPUS SERTÃO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL
Unidade: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
Local: Bento Gonçalves/RS
Fornecedor: PHENIX SOLUCOES LTDA (10.439.655/0001-14)
Tipo: Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
Processo: 23371.000281/2025-44
Assinatura: 25/06/2025
Vigência: 30/06/2025 a 30/06/2027
Valor inicial / global: R$ 816.000,00 / R$ 816.000,00
Ramo: Serviços Terceirizados
Publicado no PNCP: 26/06/2025

Termos (4)

Termo	Objeto	Assinado	Nova vigência	Valor
Termo Aditivo 00001/2026	REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026	14/05/2026	30/06/2026	R$ 816.000,00
Termo Aditivo 00002/2026	PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 68/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 01 DE JULHO DE 2026 A 01 DE JULHO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021.	08/06/2026	30/06/2027	R$ 815.950,56
Termo de Apostilamento 00001/2026	REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 68/2025, COM FUNDAMENTO NA CCT 2026 (REGISTRO MTE Nº RS001203/2026), E A RECOMPOSIÇÃO DOS VALORES DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, CUJA BASE DE CÁLCULO CORRESPONDE AO SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL, COM EFEITOS RETROATIVOS A 1º DE MAIO DE 2025.	08/07/2026	30/06/2027	R$ 866.283,84
Termo Aditivo 00003/2026	A SUPRESSÃO QUANTITATIVA DE DOIS POSTOS DE TRABALHO DE TRABALHADOR AGROPECUÁRIO EM GERAL (ITEM 2), EQUIVALENTE A 14,72615719% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI Nº 14.133/2021.	20/08/2026	30/06/2027	R$ 738.713,52

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).