vence em 363 diasprorrogado 2×10637926000146-2-000669/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE OPERADOR DE CALDEIRA PARA O IFRS CAMPUS SERTÃO.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
- Local
- Bento Gonçalves/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23371.000478/2025-83
- Assinatura
- 23/09/2025
- Vigência
- 30/09/2025 a 30/09/2027
- Valor inicial / global
- R$ 84.000,00 / R$ 84.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 26/09/2025
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 107/2025, COM FUNDAMENTO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO DA CATEGORIA 2026 (RS000082/2026 - CCT PREPONDERANTE), COM INÍCIO DA VIGÊNCIA EM 01 DE JANEIRO DE 2026, NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 92, PARÁGRAFO 4º; INCISO II, DA LEI 14.133/21. | 29/04/2026 | 30/09/2026 | R$ 89.676,36 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 (QUARENTA E QUATRO) PARA 40 (QUARENTA) HORAS, SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 4º DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, COM AS ALTERAÇÕES DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026 | 14/05/2026 | 30/09/2026 | R$ 89.676,36 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 107/2025 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026 A 1º DE OUTUBRO DE 2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021. | 18/08/2026 | 30/09/2027 | R$ 89.606,16 |
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