vence em 349 diasprorrogado 1×10637926000146-2-000723/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE PSICOPEDAGOGO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R GRANDE SUL
- Local
- Bento Gonçalves/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23365.000603/2025-34
- Assinatura
- 28/09/2025
- Vigência
- 28/09/2025 a 28/09/2027 (originalmente até 28/09/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 66.571,44 / R$ 66.571,44
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 13/10/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | TRATA-SE DE REPACTUAÇÃO DO ITEM 21 DO CONTRATO Nº 94/2025, NOS TERMOS DA CLÁUSULA SÉTIMA - REPACTUAÇÃO DOS PREÇOS CONTRATADOS DO CONTRATO E SUBCLÁUSULA 7.38 E SEGUINTES DO TERMO DE REFERÊNCIA, TENDO EM VISTA A CCT 2026/2027, QUE TEM SEUS EFEITOS A PARTIR DE 01/04/2026. 1. VALORES NOMINAIS COM EFEITO A PARTIR DE 01/04/2026: R$ 5.803,29 (MENSAL) 2. O VALOR NOMINAL DAS DIFERENÇAS DO RETROATIVO SERÃO APURADOS E CONFIRMADOS PELA FISCALIZAÇÃO NO FATURAMENTO, COM A DIFERENÇA NOMINAL MENSAL DE R$ 255,67. CONSTA O MÊS DE ABRIL JÁ FATURADO. 2.1. O PAGAMENTO DOS VALORES RETROATIVOS DECORRENTES DESTA REPACTUAÇÃO FICA CONDICIONADO À APRESENTAÇÃO, PELA CONTRATADA, DA FOLHA DE PAGAMENTO E COMPROVANTES DE QUITAÇÃO DAS RESPECTIVAS DIFERENÇAS SALARIAIS, AUXÍLIOS E SEUS REFLEXOS AOS EMPREGADOS DESDE 01/04 /2026, NOS TERMOS DO ART. 65, INCISO II DA IN SEGES/MP Nº 05/2017 E DO MANUAL DE FISCALIZAÇÃO DO IFRS. | 15/06/2026 | 28/09/2026 | R$ 69.639,48 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 29/09/2026 A 29/09/2027 | 28/09/2026 | 28/09/2027 | R$ 69.639,48 |
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