vence em 264 dias10648539000105-2-001211/2025
CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA EXTENSÃO, PESQUISA, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E TECNOLÓGICO – FADEMA PARA A GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO PRONATEC EMPREENDER, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUL DE MG
- Local
- Pouso Alegre/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 23343.003849/2025-16
- Assinatura
- 23/11/2025
- Vigência
- 23/11/2025 a 23/06/2027
- Valor inicial / global
- R$ 550.000,00 / R$ 550.000,00
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 25/11/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | RETIFICAÇÃO DE CLÁUSULA DO CONTRATO: ONDE SE LÊ: 7.34. O CONTRATADO EMITIRÁ NOTA FISCAL, CORRESPONDENTE AO VALOR DA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO, REFERENTE A PARCELA DE EXECUÇÃO DIRETA DO PROJETO, CORRESPONDENTE A R$ 495.000,00 (QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO MIL REAIS) DOS VALORES ORÇAMENTÁRIOS LIBERADOS, EXCLUINDO O VALOR DE DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA FUNDAÇÃO DE APOIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO EXPRESSA NO PLANO DE TRABALHO, TÃO LOGO HAJA A AUTORIZAÇÃO DE TAL PROCEDIMENTO, PELO REITOR, PARA QUE O CONTRATANTE EFETUE O PAGAMENTO ANTECIPADO. LEIA-SE: 7.34. O CONTRATADO EMITIRÁ NOTAS FISCAIS CORRESPONDENTES AOS VALORES DA ANTECIPAÇÃO DE PAGAMENTO, CONFORME OS PERCENTUAIS LIBERADOS PELA SETEC, OS QUAIS CUJO REPASSE OBEDECERÁ OS TERMOS DO DOCUMENTO NO 6085461/2025/GAB/SETEC/SETEC: "O REPASSE DOS RECURSOS PARA AS INSTITUIÇÕES PROPONENTES QUE TIVEREM PROPOSTAS APROVADAS NESTE PROCESSO DE PACTUAÇÃO SERÁ PLURIANUAL, COM A PRIMEIRA DESCENTRALIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PREVISTA PARA O EXERCÍCIO DE 2025. O RESTANTE DO MONTANTE SERÁ DESCENTRALIZADO EM DUAS PARCELAS ADICIONAIS: A PRIMEIRA, NA ABERTURA DO ORÇAMENTO DE 2026." ASSIM, SERÃO TRÊS NOTAS FISCAIS DISTINTAS, SENDO A PRIMEIRA NO VALOR DE R$ 126.500,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E QUINHENTOS REAIS) CORRESPONDENTE À PRIMEIRA LIBERAÇÃO DE RECURSOS E AS DEMAIS NOTAS A SEREM SOLICITADAS DE ACORDO COM AS DATAS E VALORES DAS LIBERAÇÕES DE RECURSO SUBSEQUENTES, EXCLUINDO O VALOR DE DESPESAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA FUNDAÇÃO DE APOIO, CONFORME AUTORIZAÇÃO EXPRESSA NO PLANO DE TRABALHO, TÃO LOGO HAJA A AUTORIZAÇÃO DE TAL PROCEDIMENTO, PELO REITOR, PARA QUE O CONTRATANTE EFETUE O PAGAMENTO ANTECIPADO. | 04/02/2026 | 23/06/2027 | R$ 550.000,00 |
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