vence em 1018 diasprorrogado 1×10723648000140-2-000089/2024
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OPERAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E OPERAÇÃO DE CALDEIRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO SUDESTE MG
- Local
- Juiz de Fora/MG
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23222.002781/2023-62
- Assinatura
- 17/07/2024
- Vigência
- 17/07/2024 a 17/07/2029
- Valor inicial / global
- R$ 504.434,84 / R$ 504.434,84
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 26/07/2024
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00013/2024 | ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE NA INCLUSÃO DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA O SERVIÇO DE TRATORISTA AGRÍCOLA NO CONTRATO Nº 64/2024, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM OPERAÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS E OPERAÇÃO DE CALDEIRA, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, EM VIRTUDE DO LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ELABORADO EM 19/09/2024, O QUE EQUIVALE A 9,31% DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO , COM FUNDAMENTO NO ART. 124, DA LEI 14.133, DE 2021. | 13/11/2024 | 17/07/2029 | R$ 553.145,40 |
| Termo de Apostilamento 00004/2025 | ACRESCER O VALOR DE R$ 35.731,85 (TRINTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRINTA E UM REAIS, OITENTA E CINCO CENTAVOS) AO CONTRATO, PASSANDO O VALOR MENSAL DO MESMO PARA R$ 9.874,60 (NOVE MIL, OITOCENTOS E SETENTA E QUATROREAIS, SESSENTA CENTAVOS) E SEU VALOR ANUAL PARA R$ 118.495,20 (CENTO E DEZOITO MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS, VINTE CENTAVOS). O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 01/01/2025 E VIGORARÁ ATÉ O DIA 18/07/2029, SENDO CALCULADO NO TOTAL DE 54,51 MESES, CONFORME MEMÓRIA DE CÁLCULO ANEXA. A ALTERAÇÃO DEVE-SE A CELEBRAÇÃO DE CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PARA O ANO DE 2025. | 08/05/2025 | 17/07/2029 | R$ 592.476,00 |
| Termo de Apostilamento 00003/2026 | REAJUSTE CONTRATUAL, PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO CONTRATO 64/2024, ACRESCENDO O VALOR DE R$ 50.164,49, PASSANDO O VALOR MENSAL PARA R$ 11.053,00 E SEU VALOR ANUAL PARA R$ 132.636,00. O APOSTILAMENTO TERÁ EFEITOS RETROATIVOS AO DIA 01/01/2026 E VIGORARÁ ATÉ 18/07/2029, SENDO CALCULADO PARA 42,57 MESES. A ALTERAÇÃO SE DEVE A CELEBRAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026/2026, CUJO REGISTRO NO MTE É MG000214/2026. | 18/03/2026 | 17/07/2029 | R$ 11.053,00 |
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