vence em 803 dias10729992000146-2-000134/2023
RESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MOTORISTA PARA CONDUÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS, CATEGORIA “D” OU SUPERIOR, 44H SEMANAIS, PARA O IFSUL – CAMPUS SANTANA DO LIVRAMENTO
- Unidade
- INSTITUTO FED SUL R.GRANDENSE
- Local
- Pelotas/RS
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23495.000934/2023-27
- Assinatura
- 27/11/2023
- Vigência
- 26/12/2023 a 25/12/2028
- Valor inicial / global
- R$ 658.518,60 / R$ 658.518,60
- Ramo
- Veículos e Transporte
- Publicado no PNCP
- 28/11/2023
Termos (3)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2024 | O PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É REFERENTE À DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS DECORRENTE DA CONVENÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO, FIRMADA ENTRE O SINDICATO DAS EMPRESAS TRANSPORTES PASSAG FRETAM EST RS , CNPJ N. 95.122.545/0001-87 E O SINDICATO TRAB TRANSP ROD INTERM INTEREST TUR FRET DO R, CNPJ N. 94.067.758/0001-90, REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2024 SOB O Nº MR069385/2024; TENDO POR DATA-BASE O DIA 01/06/2024. A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DO DECRETO MUNICIAPL N° 10.842/2023, DE DEZEMBRO DE 2023, QUE MAJOROU O PREÇO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE SANATANA DO LIVRAMENTO, COM VIGÊNCIA DOS SEUS EFEITOS A PARTIR DO DIA 28 DE DEZEMBRO DE 2023. A DIFERENÇA DE VALORES CONTRATUAIS TAMBÉM É DECORRENTE DO REAJUSTE DOS CUSTOS DECORRENTES DO MERCADO, MEDIANTE A APLICAÇÃO DO ÍNDICE DE REAJUSTAMENTO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO), A PARTIR DA APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA, A CONTAR DE 06 DE NOVEMBRO DE 2024. | 12/12/2024 | 25/12/2028 | R$ 690.376,80 |
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | REPACTUAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MOTORISTA EM RAZÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA REGISTRADA NO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO EM 08/10/2025 (Nº RS004425/2025), COM DATA-BASE EM 01/06/2025. | 12/10/2025 | 25/12/2025 | R$ 732.055,20 |
| Termo de Apostilamento 00002/2025 | O REAJUSTE DOS INSUMOS REFERENTES AOS SERVIÇOS DE MOTORISTA DECORRE DA VARIAÇÃO ACUMULADA DO IPCA (ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO) NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE NOVEMBRO DE 2024 E OUTUBRO DE 2025, CONFORME PREVISTO NA CLÁUSULA SÉTIMA DO TERMO DE CONTRATO. | 01/12/2025 | 25/12/2028 | R$ 732.452,40 |
Quer disputar quando este contrato for relicitado?
Crie um alerta com o ramo e o estado: a licitação chega no WhatsApp assim que o PNCP publicar.
Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).