CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO, A PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO, DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES GERAIS ESTABELECIDAS NO REGULAMENTO GERAL DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E DA COLETA DE ESGOTOS, APROVADO PELO DECRETO ESTADUAL Nº. 18.251/94, OBSERVADA A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL.

Órgão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO

Unidade

INST FED.DE PERNAMBUCO/CAMPUS BELO JARDIM

Local

Belo Jardim/PE

Fornecedor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO (09.769.035/0001-64)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

23357.010236/2023-54

Assinatura

06/06/2023

Vigência

06/06/2023 a 06/06/2028

Valor inicial / global

R$ 31.440,00 / R$ 31.440,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

20/07/2023

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).