vence em 197 diasprorrogado 3×10783898000175-2-000098/2025
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E APOIO ADMINISTRATIVO/ATIVIDADES AUXILIARES, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO IFPB - CAMPUS ITABAIANA.
- Unidade
- IFECT DA PARAIBA - CAMPUS ITABAIANA
- Local
- Itabaiana/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23798.000915/2024-77
- Assinatura
- 29/04/2025
- Vigência
- 29/04/2025 a 29/04/2027 (originalmente até 29/04/2026)
- Valor inicial / global
- R$ 639.899,04 / R$ 639.899,04
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 28/04/2025
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Apostilamento 00001/2025 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS ITABAIANA E A EMPRESA ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E APOIO ADMINISTRATIVO/ATIVIDADES AUXILIARES, PARA ATENDER O IFPB CAMPUS ITABAIANA. REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000113/2025 QUE MAJOROU OS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2025. | 11/11/2025 | 29/04/2026 | R$ 693.839,10 |
| Termo Aditivo 00001/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A SEGUINTE ALTERAÇÃO CONTRATUAL: ACRÉSCIMO QUANTITATIVO CONSISTENTE EM INCORPORAR O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE PARA 01 (UM) POSTO DE TRABALHO: TÉCNICO EM MANUTENÇÃO PREDIAL, O QUE EQUIVALE A 1,97% (UM INTEIRO E NOVENTA E SETE CENTÉSIMOS POR CENTO) DO VALOR INICIAL ATUALIZADO DO CONTRATO, COM FUNDAMENTO NO ART. 125 DA LEI 14.133, DE 2021. | 01/03/2026 | 29/04/2026 | R$ 706.874,34 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | TERMO DE APOSTILAMENTO DE REAJUSTAMENTO DE PREÇOS, REFERENTE AO CONTRATO Nº 03/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - CAMPUS ITABAIANA E A EMPRESA ZÊLO LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA EIRELI REFERENTE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE TERCEIRIZADOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREDIAL E APOIO ADMINISTRATIVO/ATIVIDADES AUXILIARES, PARA ATENDER O IFPB CAMPUS ITABAIANA. REPACTUAÇÃO DECORRENTE DA HOMOLOGAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO PB000032/2026 QUE MAJOROU OS SALÁRIOS E BENEFÍCIOS DURANTE O PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2026. | 15/03/2026 | 29/04/2026 | R$ 752.039,82 |
| Termo Aditivo 00002/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A(S) SEGUINTE(S) ALTERAÇÃO(ÕES) CONTRATUAL(IS): I) A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES, A PARTIR DE 30/04/2026 ATÉ 30/04/2027, PODENDO SER PRORROGADO SUCESSIVAMENTE, RESPEITADA A VIGÊNCIA MÁXIMA DECENAL, NA FORMA DO ARTIGO 107 DA LEI Nº 14.133, DE 2021. II) ALTERAR A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS POSTOS DE RECEPCIONISTA SECRETÁRIO (A) E COPEIRO (A). PELA PRESENTE CLÁUSULA, FICA ALTERADA A DURAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS POSTOS DE RECEPCIONISTA SECRETÁRIO (A) E COPEIRO (A), QUE PASSA DE 44 HORAS SEMANAIS ( ITEM 5.1.7. DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 3/2024, ANEXO I, DO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO 90003/2024) , PARA 40 HORAS SEMANAIS; COM FULCRO NO ART. 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 381, DE 17 DE SETEMBRO DE 2025, QUE ALTERA O ANEXO I DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 190, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INCLUIR NOVOS SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA APTOS À APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DE QUE TRATA O ART. 4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | 13/04/2026 | 29/04/2027 | R$ 743.476,14 |
| Termo Aditivo 00003/2026 | ALTERAR A CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DOS POSTOS DE ELETRICISTA, TÉCNICO EM MANUTENÇÃO PREDIAL, TÉCNICO MECÂNICO EM REFRIGERAÇÃO E MOTORISTA INTERESTADUAL. PELA PRESENTE CLÁUSULA, FICA ALTERADA A DURAÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS POSTOS ACIMA CITADOS, QUE PASSA DE 44 HORAS SEMANAIS (ITEM 5.1.7. DO TERMO DE REFERÊNCIA 3/2024, ANEXO I, DO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 90003/2024) PARA 40 HORAS SEMANAIS; COM FULCRO NO §2º DO ART. 1º DA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI Nº 148, DE 13 DE ABRIL DE 2026, QUE ALTERA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 190, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2024, PUBLICADA NO DOU DE 6 DE DEZEMBRO DE 2024, PARA INCLUIR NOVOS SERVIÇOS CONTÍNUOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA APTOS À APLICAÇÃO DA REDUÇÃO DE JORNADA DE 44 HORAS PARA 40 HORAS SEMANAIS, DE QUE TRATA O ART.4º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO Nº 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL. | 20/09/2026 | 29/04/2027 | R$ 743.476,14 |
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