vence em 21 diasprorrogado 1×10783898000175-2-000554/2025
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMA CONTÍNUA E COM A DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA DOS SEGUINTES POSTOS: PEDREIRO, ELETRICISTA, AUXILIAR DE MANUTENÇÃO PREDIAL, RECEPCIONISTA, MOTORISTA, COZINHEIRO, TRABALHADOR AGROPECUÁRIO, TRATORISTA AGRÍCOLA, PORTEIRO E ENCARREGADO, INCLUINDO PROVISÃO PARA DIÁRIAS, PARA O IFPB-CAMPUS SOUSA
- Unidade
- INST.FED.DA PARAIBA/CAMPUS SOUSA
- Local
- Sousa/PB
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Pregão - Eletrônico
- Processo
- 23000.002007/2025-28
- Assinatura
- 04/11/2025
- Vigência
- 05/11/2025 a 05/11/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.914.002,40 / R$ 1.914.002,40
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 06/11/2025
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00001/2026 | ACRÉSCIMO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE PARA OS POSTOS DE COZINHEIRO, TRABALHADOR AGROPECUÁRIO E TRATORISTA, CONFORME ART. 124, INC. II, "D" DA LEI 14.133/2021, ALÉM DA REDUÇÃO DA JORNADA SEMANAL DE TRABALHO DE 44 H PARA 40 H SEM PREJUÍZO DA REMUNERAÇÃO, DE ACORDO COM O DECRETO Nº 12.174/2024, IN 190/2024 E IN 148/2026 | 14/07/2026 | 05/11/2026 | R$ 2.089.119,36 |
| Termo de Apostilamento 00001/2026 | REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DO CONTRATO Nº 07/2025 - ALFA & ÔMEGA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2025, BASEADO NA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2026 REGISTRADO NO MINISTÉRIO DO TRABALHO SOB Nº 00032/2026 C/C DECRETO 12.797/2025 REFERENTE SALÁRIO MÍNIMO 2026, A PARTIR DE 1º.01.2026. | 27/08/2026 | 30/10/2026 | R$ 2.230.462,08 |
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