CONSIDERANDO QUE: A) AS PARTES ACIMA IDENTIFICADAS, DORAVANTE DENOMINADAS DISTRIBUIDORA E CONSUMIDOR, CELEBRARAM O CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD DE N.º 18096; B) AS PARTES TÊM INTERESSE EM ALTERAR DETERMINADAS CONDIÇÕES COMERCIAIS E/OU TÉCNICAS DO CONTRATO. AS PARTES, POR SEUS REPRESENTANTES LEGAIS, ACORDAM EM FIRMAR ADITIVO AO CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO – CUSD (“ADITIVO”), PARA ALTERAR DETERMINADAS CONDIÇÕES COMERCIAIS E/OU TÉCNICAS DO CONTRATO E RATIFICAR AS DEMAIS CONDIÇÕES DO CONTRATO.

Órgão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO

Unidade

CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE IFECT MT

Local

Primavera do Leste/MT

Fornecedor

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (03.467.321/0001-99)

Tipo

Concessão · Serviços · Inexigibilidade

Processo

23748.001097/2023-34

Assinatura

28/02/2022

Vigência

28/02/2022 a 28/02/2027

Valor inicial / global

R$ 919.164,00 / R$ 919.164,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

19/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).