O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO, OBSERVADO A DEMANDA CONTRATADA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, BEM COMO À CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DO PONTO DE CONEXÃO.

Órgão

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

Unidade

INST.FED.DE EDU.DO AM/CAMPUS P. FIGUEIREDO

Local

Presidente Figueiredo/AM

Fornecedor

AMAZONAS ENERGIA S.A (02.341.467/0001-20)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

23386.001806/2023-38

Assinatura

01/08/2024

Vigência

01/08/2024 a 01/08/2029

Valor inicial / global

R$ 260.000,00 / R$ 260.000,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

20/05/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).