vence em 3052 diasprorrogado 1×10877412000168-2-000033/2026
REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO AO USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO PELO CONSUMIDOR PARA A UNIDADE CONSUMIDORA E O PAGAMENTO DOS ENCARGOS DE USO, SEGUNDO AS CARACTERÍSTICAS CONTRATUAIS DEFINIDAS NESTE CONTRATO, ALÉM DE REGULAR AS CONDIÇÕES, PROCEDIMENTOS, DIREITOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES EM RELAÇÃO À CONEXÃO DAS INSTALAÇÕES DO CONSUMIDOR AO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO POR MEIO DO PONTO DE CONEXÃO.
- Unidade
- INST.FED.DO R.G.DO NORTE/CAMPUS JOãO CâMARA
- Local
- João Câmara/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 23134.000104/2026-41
- Assinatura
- 09/02/2025
- Vigência
- 09/02/2025 a 09/02/2035
- Valor inicial / global
- R$ 234.431,18 / R$ 234.431,18
- Ramo
- Outros
- Publicado no PNCP
- 10/02/2026
Termos (2)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00036/2026 | ALTERAR O CONTRATO, CONFORME CONDIÇÕES DESCRITAS NAS TABELAS DE MODIFICAÇÕES ACIMA E CASO HAJA A NECESSIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS PARA ATENDIMENTO AO OBJETO DESTA MODIFICAÇÃO, CONFORME CONDIÇÕES ESPECÍFICAS, AS NOVAS CONDIÇÕES CONTRATADAS SOMENTE TERÃO VALIDADE APÓS A EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS RESPECTIVAS ADEQUAÇÕES. | 12/10/2025 | 09/02/2035 | R$ 234.431,18 |
| Termo de Apostilamento 00052/2026 | INDICAR O VALOR E A DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA DO CONTRATO Nº 059/2026-PROAD/IFRN PARA O PERÍODO DE 10 DE FEVEREIRO DE 2026 A 10 DE FEVEREIRO DE 2027, EM ESTRITA OBEDIÊNCIA A INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 05/2017-MP, DE 26 DE MAIO DE 2017, PARÁGRAFO 10, ANEXO IX E A PORTARIA NORMATIVA RE/IFRN Nº 39, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024, ART. 76º. | 09/03/2026 | 09/02/2027 | R$ 234.431,18 |
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