vence em 160 diasprorrogado 4×10877412000168-2-000080/2026
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE APOIO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO, EM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA E CARÁTER NÃO CONTINUADO, A SEREM EXECUTADOS COM REGIME DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA DE MÃO DE OBRA
- Unidade
- INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO R.G.DO NORTE
- Local
- Natal/RN
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Mão de Obra · Dispensa
- Processo
- 23421.005529/2025-21
- Assinatura
- 11/03/2026
- Vigência
- 11/03/2026 a 11/03/2027
- Valor inicial / global
- R$ 12.260.621,49 / R$ 12.260.621,49
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 16/03/2026
Termos (5)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo 00157/2026 | O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR FINALIDADE ACRESCER VALORES AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 075/2026-PROAD/IFRN, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER Nº 00167/2026/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU | 24/05/2026 | 11/03/2027 | R$ 13.420.320,49 |
| Termo Aditivo 00176/2026 | CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DAS CLÁUSULAS SEGUNDA E TERCEIRA DO TERMO ADITIVO Nº 157/2026 - PROAD/IFRN AO CONTRATO Nº 075/2026-PROAD/IFRN. | 31/05/2026 | 11/03/2027 | R$ 13.420.320,49 |
| Termo de Apostilamento 00189/2026 | REPACTUAÇÃO DE VALORES AO CONTRATO Nº 075/2026-PROAD/IFRN, NOS POSTOS E EM ESTRITA OBEDIÊNCIA AOS PRECEITOS DAS CONVENÇÕES COLETIVA Nº RN000013/2026 E RN000149/2026. | 02/07/2026 | 11/03/2027 | R$ 13.846.220,01 |
| Termo Aditivo 00242/2026 | CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL DA TABELA DO ITEM 1.2. DA CLÁUSULA PRIMEIRA DO CONTRATO Nº 075/2026-PROAD/IFRN. | 20/07/2026 | 11/03/2027 | R$ 13.595.558,77 |
| Termo Aditivo 00248/2026 | INCLUSÃO DO BENEFÍCIO DE REEMBOLSO-CRECHE, COM FUNDAMENTO NO ART. 3°, INCISO III, DO DECRETO N° 12.174, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024, INCLUÍDO PELO DECRETO N° 12.926, DE 13 DE ABRIL DE 2026, E NA INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES/MGI N° 147, DE 13 DE ABRIL DE 2026, EM OBSERVÂNCIA AO PARECER REFERENCIAL Nº. 00001/2026/GERTEC/ELIC/PGF/AGU. | 29/07/2026 | 11/03/2027 | R$ 14.313.879,38 |
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