O Presente contrato decorre da emenda Parlamentar n°174/2025, prevista na Lei Orçamentaria Anual-LOA 2026, de autoria do Vereador Rodrigo Guedes, tendo por objeto a contratação dos dos serviços (ID 510383) SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, especializado em realização, de seminário com metodologia EMPRETEC, conforme Termo de Referência, nos termos deste Instrumento e do Processo de Contratação Direta ,por meio de inexigibilidade de Licitação, naquilo que não o contrarie

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO E INOVACAO - FUMIPEQ

Unidade

Fundo Municipal de Empreendedorismo e Inovação

Local

Manaus/AM

Fornecedor

SERVIÇO DE APOIO AS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS DO AMAZONAS (04.322.004/0001-47)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

202414000140400000074

Assinatura

30/06/2026

Vigência

15/09/2026 a 01/10/2026

Valor inicial / global

R$ 49.500,00 / R$ 49.500,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

22/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).