1.1 Constitui objeto do presente instrumento a contratação da atração artística “Geraldinho Lins”, por meio de seu representante legal exclusivo, para apresentação artística no evento na FESTA DO DIA DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE POMBOS, Pernambuco. o show está programado para o dia 30 de abril de 2026, e será realizado no pátio eventos do município, nos termos e condições especificadas no Termo de referência parte integrante e inseparável deste contrato. 1.2 Fundamentação Legal: Inciso II do art. 74, Lei Federal nº 14.133/2021. 1.3 Objeto da contratação: 1.4 Integram este Contrato, como se nele estivessem transcritos, o Termo de Referência, o Estudo Técnico Preliminar, Proposta Comercial apresentada pela CONTRATADA, eventuais anexos dos documentos supracitados, ambos constantes deste Processo de contratação direta.

Órgão

MUNICIPIO DE POMBOS

Unidade

MPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS

Local

Pombos/PE

Fornecedor

RP PROMOCOES E EVENTOS LTDA. (64.910.174/0001-74)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0033/2026

Assinatura

27/04/2026

Vigência

27/04/2026 a 27/04/2027

Valor inicial / global

R$ 80.000,00 / R$ 80.000,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

28/05/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).