1º Termo de Apostilamento ao Contrato nº 222/2024 - Concessão de reajuste contratual, com fundamento art. 37, XXI da CRFB/88 c/c art. 92, V e §§3º e 4, I e art. 136, I da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c art. 3º, §1ª da Lei 10.192/01

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MACAE - RJ

Local

Macaé/RJ

Fornecedor

PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA (58.295.213/0023-83)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

402158/2025

Assinatura

04/05/2026

Vigência

04/05/2026 a 05/05/2027

Valor inicial / global

R$ 26.208,34 / R$ 26.208,34

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

02/07/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).