Constitui objeto da presente dispensa de licitação a Contratação emergencial de empresa para o fornecimento imediato de itens de assistência e ajuda humanitária (cestas básicas, kit colchão, kit dormitório, kits de limpeza e kits de higiene pessoal), visando ao atendimento direto e à salvaguarda da população afetada pela situação de emergência decorrente das chuvas intensas no Município de Timbaúba/PE, conforme Decreto Municipal nº 34, de 29 de junho de 2026, cujas especificações e quantitativos estão descritos no Anexo I – Termo de Referência.

Órgão

MUNICIPIO DE TIMBAUBA

Unidade

Prefeitura Municipal de Timbaúba

Local

Timbaúba/PE

Fornecedor

AGRA COMÉRCIO DE FOGOS E LOGÍSTICA (21.232.927/0001-27)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

002/2026

Assinatura

02/06/2026

Vigência

02/06/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 4.540.800,00

Ramo

Limpeza e Conservação

Publicado no PNCP

10/09/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).