CONTRATAÇÃO DE RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA COM IDADE ENTRE 18 E 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA GRAU III, AFASTADAS DO CONVÍVIO FAMILIAR, EM SITUAÇÃO DE RISCO E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTO-SUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR, CONFORME CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 - FMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA Nº 018/2025 - FMAS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PRORROGÁVEIS CONFORME LEGISLAÇÃO, CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIU

Unidade

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Local

Camboriú/SC

Fornecedor

CONVIVER SAUDE MENTAL LTDA (17.919.525/0001-28)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

40/2026

Assinatura

24/08/2026

Vigência

24/08/2026 a 24/08/2027

Valor inicial / global

R$ 110.400,00 / R$ 110.400,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

25/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).