INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL EM RESIDÊNCIA INCLUSIVA COM IDADE ENTRE 18 A 59 ANOS DE AMBOS OS SEXOS, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA GRAU III, EM CONDIÇÃO DE DEPENDÊNCIA QUE NÃO DISPONHAM DE CONDIÇÕES DE AUTO-SUSTENTABILIDADE OU DE RETAGUARDA FAMILIAR, CONFORME CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 004/2025 FMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 072/2025 - INEXIGÊNCIA LICITATÓRIA Nº 018/2025 - FMAS. CONFORME ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR E TERMO DE REFERÊNCIA.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE CAMBORIU

Unidade

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Local

Camboriú/SC

Fornecedor

CONVIVER SAUDE MENTAL LTDA (17.919.525/0001-28)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

78/2025

Assinatura

16/12/2025

Vigência

16/12/2025 a 16/12/2026

Valor inicial / global

R$ 331.200,00 / R$ 331.200,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

17/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).