vence em 77 diasprorrogado 1×11762144000100-2-000071/2025
Implantação e Instalação de Sistema Elétrico e Kits Fotovoltaicos para atender a sede e núcleos regionais da Defensoria Pública do Estado do Amapá - DPE/AP com fornecimento de todos os materiais, equipamentos e mão de obra, em face do CONVÊNIO 164/DPCN/2024 (TRANSFEREGOV N° 965325/2024), celebrado entre a UNIÃO e a DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ - DPE/AP por intermédio do MINISTÉRIO DA DEFESA - PROGRAMA CALHA NORTE E O GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ
- Unidade
- EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
- Local
- Macapá/AP
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Concorrência - Eletrônica
- Processo
- 25.0.000012290-7
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 18/12/2026
- Valor inicial / global
- R$ 1.087.000,00 / R$ 1.087.000,00
- Ramo
- Serviços Terceirizados
- Publicado no PNCP
- 12/01/2026
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo TA00001/2026 | 1. O presente Termo Aditivo tem por objeto: 1.1.1. Promover a readequação da distribuição financeira das metas e submetas previstas no Contrato Administrativo nº 052/2025-DPE/AP, mediante atualização dos valores unitários constantes da planilha orçamentária consolidada; 1.1.2. Atualizar a planilha orçamentária do Contrato Administrativo nº 052/2025-DPE/AP, em conformidade com a Verificação de Resultado do Processo Licitatório – VRPL aprovada no âmbito do Convênio Transferegov nº 965325/2024; 1.1.3. Incluir no Contrato Administrativo nº 052/2025-DPE/AP as Cláusulas de Livre Acesso e de Consultas de Regularidade, em atendimento às exigências estabelecidas pelo órgão concedente para a execução do Convênio Transferegov nº 965325/2024. | 28/07/2026 | 18/12/2026 | — |
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Criar alertaFonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).