prestação de serviços oftalmológicos pela CONTRATADA, na condição de empresa credenciada, para atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde – SUS no Município de CHÃ DE ALEGRIA/PE, compreendendo consultas médicas em atenção especializada, exames oftalmológicos/diagnósticos, procedimentos correlatos, fornecimento dos materiais, medicamentos e insumos necessários à realização dos atos assistenciais, bem como fornecimento gratuito de óculos/lentes corretivas aos usuários que possuírem indicação técnica e autorização da Secretaria Municipal de Saúde durante o Mutirão de Oftalmologia que acontecerá nos dias 26 e 27/09/2026.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHA DE ALEGRIA

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CHÃ DE ALEGRIA

Local

Chã de Alegria/PE

Fornecedor

SMA SAUDE LTDA (62.616.587/0001-15)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Inexigibilidade

Processo

016/2026

Assinatura

15/09/2026

Vigência

15/09/2026 a 15/09/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 422.731,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

25/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).