O MUNICÍPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES Resolve aderir ao ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 08/2026, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS E O MUNICÍPIO DE CORURIPE, o qual tem por objeto a cooperação técnica e institucional entre o TJAL e o MUNICÍPIO PARTICIPANTE para a implementação do projeto “Rede Forte, Mulher Protegida”, visando à capacitação de agentes públicos e o aprimoramento das políticas locais de proteção às mulheres em situação de violência.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Unidade

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Local

Maceió/AL

Fornecedor

MUNICIPIO DE OLHO D'AGUA DAS FLORES (12.251.468/0001-38)

Tipo

Termo de Adesão · Cessão · Dispensa

Processo

2025/123318

Assinatura

01/03/2026

Vigência

01/03/2026 a 01/03/2028

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

12/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).