Desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando ao aprimoramento do serviço público, no sentido de agilizar e melhorar a qualidade da prestação jurisdicional e administrativa no Fórum da Comarca de São Miguel dos Campos. REFERENTE A CONTRATAÇÃO PNCP 1033/2025.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Unidade

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Local

Maceió/AL

Fornecedor

MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL (12.263.869/0001-08)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Dispensa

Processo

2023/2805

Assinatura

21/09/2025

Vigência

24/09/2025 a 23/09/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

29/09/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).