Conjugação de esforços entre os convenentes visando melhor prestação jurisdicional do 11º Juizado Especial Cível da Capital, com vista ao atendimento da Coletividade, através da disponibilização pelo CESMAC de posto de atendimento aos assistidos, através do Núcleo de Prática Jurídica, localizado no à Rua Cônego Machado, 917, Farol, CEP:57035-560, Maceió/AL, em demandas que não ultrapassam a 20 (vinte) salários mínimos. REFERENTE A CONTRATAÇÃO PNCP 1036/2025.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Unidade

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Local

Maceió/AL

Fornecedor

FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA-FEJAL (12.207.742/0001-71)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Dispensa

Processo

2025/118925

Assinatura

22/09/2025

Vigência

22/09/2025 a 21/09/2030

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

30/09/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).