Conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitário que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Delmiro Gouveia-AL. Referente a Contratação PNCP 1029/2026.

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Unidade

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Local

Maceió/AL

Fornecedor

SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA (11.050.982/0001-42)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Dispensa

Processo

26.0.000005687-0

Assinatura

10/06/2026

Vigência

10/06/2026 a 10/06/2031

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

15/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).