O MUNICÍPIO DE PENEDO/AL e o CARTORIO DO 1° OFICIO DA COMARCA DE PENEDO-AL, RESOLVEM, por meio do presente instrumento, aderir ao Acordo de Cooperação nº 009/2025, celebrado entre o TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE ALAGOAS e a MUNICÍPIO DE PINDOBA/AL (processo nº2025/130744, visando à conjugação de esforços dos signatários para a execução do projeto Moradia Legal VII)

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Unidade

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Local

Maceió/AL

Fornecedor

MUNICIPIO DE PENEDO (12.243.697/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Dispensa

Processo

2025/103744

Assinatura

03/04/2025

Vigência

03/04/2025 a 02/04/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

27/11/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).