A conjugação de esforços para dar cumprimento à execução, monitoramento e avaliação do Núcleo do Programa Justiça Comunitária que busque ampliar o acesso à Justiça e proporcionar acesso à informação sobre direitos, à assistência jurídica gratuita e a mecanismos judiciais e extrajudiciais para a solução de conflitos, a serem prestados na Casa de Direitos do Município de Arapiraca-AL, no Bairro Alto do Cruzeiro, Rua João Paulo II. Referente a Contratalçao PNCP nº 1041/2026

Órgão

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Unidade

Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Local

Maceió/AL

Fornecedor

SECRETARIA DE ESTADO DE PREVENCAO A VIOLENCIA (11.050.982/0001-42)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Dispensa

Processo

26.0.000006552-7

Assinatura

07/09/2026

Vigência

07/09/2026 a 07/09/2031

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 0,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

21/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).