CONTRATAÇÃO DE RESIDENCIAL TERAPÊUTICO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DESTINADO AO IDOSO P.J.R, CONFORME DETERMINAÇÃO JUDICIAL DE AUTOS N. 5001850-46.2026.8.24.0067/SC, LEI FEDERAL N. 10.741/2003 E DEMANDA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE SÃO MIGUEL DO OESTE/SC, DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Local

São Miguel do Oeste/SC

Fornecedor

RESIDENCIAL MARAVILHA - MORADIA ASSISTIDA 24 HRS LTDA (26.503.432/0001-09)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

4/2026

Assinatura

17/08/2026

Vigência

04/09/2026 a 03/09/2027

Valor inicial / global

R$ 70.383,60 / R$ 70.383,60

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

24/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).