36.001 - REMUNERAÇÃO SERVIÇOS PESSOAIS; SERVIÇO DE CAPINA NAS ÁREAS EXTERNAS DO FÓRUM, VALOR LÍQUIDO R$.649,70, VALOR DO INSS R$. 80,30

Órgão

BAHIA TRIBUNAL DE JUSTICA

Unidade

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Local

Salvador/BA

Fornecedor

JOÃO BATISTA DOS SANTOS (00.040.072/2745-49)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Dispensa

Processo

80509055.000029/2026-11

Assinatura

27/05/2026

Vigência

09/06/2026 a 15/06/2026

Valor inicial / global

R$ 730,00 / R$ 730,00

Ramo

Outros

Publicado no PNCP

15/10/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).