vence em 315 diasprorrogado 2×13170790000103-2-000062/2024
O objeto do contrato é a contratação de empresa para a prestação dos serviços de veiculação digital, de publicidade legal, em jornal de grande circulação no Estado de Sergipe, para publicidade de atos oficiais.
- Unidade
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO SERGIPE
- Local
- Aracaju/SE
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa
- Processo
- 007159/2024
- Assinatura
- 13/08/2024
- Vigência
- 13/08/2024 a 13/08/2027
- Valor inicial / global
- R$ 19.580,00 / R$ 21.595,80
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 24/07/2025
Termos (4)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo Prorroga prazo por 12 meses | 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/08/2025 até 14/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima estabelecida no artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.2. Retificar a Cláusula Quinta do Contrato originário, para fins de constar o seguinte: CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE 5.1. O valor a ser contratado poderá ser reajustado, desde que observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, contado da data do orçamento estimado, utilizando-se a variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, mantido pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acumulado no período. 1.3. Reajustar em 5,319640% o valor do Contrato nº. 18/2024, nos termos da sua Cláusula Quinta, tomando por base a variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, mantido pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, passando de R$ 19.580,00 (dezenove mil e quinhentos e oitenta reais) anual, para R$ 20.621,59 (vinte mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos) anual. | 22/07/2025 | 13/08/2026 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo Reajuste Contratual | 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 15/08/2025 até 14/08/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima estabelecida no artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. 1.2. Retificar a Cláusula Quinta do Contrato originário, para fins de constar o seguinte: CLÁUSULA QUINTA – DO REAJUSTE 5.1. O valor a ser contratado poderá ser reajustado, desde que observado o interregno mínimo de 12 (doze) meses, contado da data do orçamento estimado, utilizando-se a variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, mantido pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, acumulado no período. 1.3. Reajustar em 5,319640% o valor do Contrato nº. 18/2024, nos termos da sua Cláusula Quinta, tomando por base a variação do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo, mantido pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, passando de R$ 19.580,00 (dezenove mil e quinhentos e oitenta reais) anual, para R$ 20.621,59 (vinte mil, seiscentos e vinte e um reais e cinquenta e nove centavos) anual. | 22/07/2025 | — | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo Prorrogação de Prazo | Prorrogação de Prazo e reajuste. | 13/08/2026 | 13/08/2027 | R$ 0,00 |
| Termo Aditivo Reajuste | Prorrogação de Prazo e reajuste. | 13/08/2026 | — | R$ 0,00 |
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