vence em 229 dias13195862000169-2-000086/2026
Locação do imóvel localizado na Rua Nova Brasília para servir de aluguel social, tendo como beneficiário o sr. Gilberto da Natividade, que encontra-se em situação de vulnerabilidade social, sem condições de prover moradia adequada por meios próprios, o que compromete sua segurança, saúde e dignidade
- Unidade
- Prefeitura Municipal de Rafael Jambeiro
- Local
- Rafael Jambeiro/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Locação Imóveis · Inexigibilidade
- Processo
- 141/2026
- Assinatura
- 19/05/2026
- Vigência
- 19/05/2026 a 19/05/2027
- Valor inicial / global
- R$ 3.600,00 / R$ 3.600,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 17/09/2026
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