serviços técnicos especializados de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica e técnico institucional para acompanhamento, avaliação e análise das políticas públicas ambientais do Município de Jacobina, com elaboração de diagnósticos, relatórios, pareceres, notas técnicas, estudos e orientações destinados a subsidiar a atuação legislativa e fiscalizatória da Câmara Municipal, especialmente nas matérias relacionadas à gestão de resíduos sólidos, saneamento básico, recuperação de áreas degradadas, recursos hídricos, proteção ambiental, arborização urbana, educação ambiental, licenciamento ambiental municipal, atividades potencialmente poluidoras, mineração, planejamento ambiental e cumprimento de planos, programas, metas e instrumentos da política ambiental municipal

Órgão

JACOBINA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Unidade

JACOBINA CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Local

Jacobina/BA

Fornecedor

ROSSINI COCENTINO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (28.302.082/0001-48)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

004/2026

Assinatura

01/09/2026

Vigência

01/09/2026 a 01/01/2027

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 36.000,00

Ramo

Saneamento e Meio Ambiente

Publicado no PNCP

04/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).