Estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, no modelo de governanca regional, visando a prestacao dos servicos publicos de saude de consultas, exames, procedimentos e consultas especializadas e de apoio para diagnostico, constante da Tabela de Valores de Servicos e Procedimentos de Saude - TVSPS do CONSORCIO, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando o apoio e diagnostico de pacientes encaminhados pelo CONSORCIADO, bem como regulamentar o pagamento da prestacao de servicos objeto do presente contrato

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE

Unidade

Fundo de Saúde de Alegre

Local

Alegre/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLOSUL (02.722.566/0001-52)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

0G1RW2/2026

Assinatura

05/02/2026

Vigência

05/02/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 1.000.000,00 / R$ 1.000.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

09/02/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).