Este Contrato de Programa tem por objeto estabelecer as condicoes e obrigacoes pelas partes signatarias, por meio da gestao associada de servicos publicos, visando a prestacao dos servicos publicos na area da saude, constante da Tabela de Servicos Medicos do CONTRATADO, aprovada em reunioes colegiadas da Camara Setorial de Saude e/ou Assembleia Geral, bem como, alteracoes posteriores, a qual passa a integrar o presente contrato independente de transcricao, visando permitir a solucao de demandas correntes ou reprimidas existentes na regiao do CONTRATANTE, mediante a oferta de servicos medicos para atendimento a populacao, no modelo de governanca regional, observados os preceitos do SUS

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ALEGRE

Unidade

Fundo de Saúde de Alegre

Local

Alegre/ES

Fornecedor

CONSORCIO PUBLICO DA REGIAO POLOSUL (02.722.566/0001-52)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

0160W1/2026

Assinatura

09/09/2026

Vigência

09/09/2026 a 09/09/2027

Valor inicial / global

R$ 6.000.000,00 / R$ 6.000.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

11/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).