vencido13635016000112-2-000359/2025
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE AO SUS - CONSULTAS MÉDICAS EM ATENÇÃO ESPECIALIZADA, CIRURGIAS ELETIVAS, INCLUINDO ANESTESIA, SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO E TERAPÊUTICO, EXAMES LABORATORIAIS, AOS USUÁRIOS DO SUS, VIA UNIDADE DE REGULAÇÃO MUNICIPAL, BEM COMO PARA PROCEDIMENTOS DE PATOLOGIA CLÍNICA, IMAGEM E PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ELETIVOS.
- Unidade
- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Local
- Porto Seguro/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços de Saúde · Inexigibilidade
- Processo
- 5.402/2025
- Assinatura
- 24/09/2025
- Vigência
- 24/09/2025 a 24/09/2026
- Valor inicial / global
- R$ 361.540,00 / R$ 361.540,00
- Ramo
- Saúde e Medicamentos
- Publicado no PNCP
- 25/09/2025
Termos (1)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo de Rescisão INEX238/2025 | Constitui objeto do presente instrumento a rescisão amigável do Contrato Administrativo nº INEX238/2025-FMS, celebrado entre as partes, cujo objeto consiste na contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços complementares de saúde ao Sistema Único de Saúde – SUS, compreendendo consultas médicas em atenção especializada, realização de cirurgias eletivas, inclusive serviços de anestesia, serviços de apoio diagnóstico e terapêutico, exames laboratoriais, procedimentos de patologia clínica, exames de imagem e demais procedimentos cirúrgicos eletivos, destinados aos usuários do SUS, mediante encaminhamento pela Unidade de Regulação Municipal, conforme justificativa constante nos autos do processo administrativo correspondente | 20/05/2026 | 20/05/2026 | — |
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