Contratação de empresa aquisição de 360 (trezentos e sessenta) kits padronizados de enxoval de bebê, compostos por itens de vestuário e utensílios de higiene, destinados ao atendimento das famílias em situação de vulnerabilidade social beneficiárias do Auxílio Natalidade, conforme previsão contida na Lei Municipal n.° 114/2009 e em consonância com a Política Nacional de Assistência Social (PNAS/SUAS). A contratação visa assegurar o suporte material essencial ao recém-nascido e à sua família no âmbito do município, promovendo a dignidade, a proteção social e a redução das desigualdades no momento do nascimento.

Órgão

MUNICIPIO DE OLINDINA

Unidade

Setor de Licitações e Contrato

Local

Olindina/BA

Fornecedor

A F BRITO MOREIRA LTDA - EPP (19.522.415/0001-53)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Dispensa

Processo

009/2026

Assinatura

25/05/2026

Vigência

25/05/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 0,00 / R$ 10.065,00

Ramo

Limpeza e Conservação

Publicado no PNCP

15/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).