CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS BAHIA – SEBRAE, NA ÀREA EDUCACIONAL, PARA EXECUÇÃO DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO DE EMPRESÁRIOS E COLABORADORES DE EMPRESAS, POR DISPENSA DE LICITAÇÃO, ATRAVÉS DO ART. 75, XV, DA LEI 14.133/21.

Órgão

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

Unidade

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo

Local

Formosa do Rio Preto/BA

Fornecedor

SERV DE APOIO AS MICRO E PEQ EMPRESAS DO EST DA BAHIA (14.797.724/0001-12)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Dispensa

Processo

2.181/2026

Assinatura

25/06/2026

Vigência

25/06/2026 a 29/11/2026

Valor inicial / global

R$ 18.435,00 / R$ 18.435,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

16/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).