Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria em gestão pública da saúde, visando apoiar a Secretaria Municipal de Saúde de Formosa do Rio Preto/Ba na elaboração, execução, monitoramento e avaliação dos instrumentos de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) – incluindo o Plano Municipal de Saúde (PMS) a Programação Anual de Saúde (PAS), e o Relatório Anual de Gestão (RAG) e os relatórios quadrimestrais – bem como no acompanhamento e operacionalização dos sistemas e-Gestor AB, SGP, InvestSUS DigSUS Gestor SISMAC e SIGTAP, e na orientação técnica de áreas estratégicas como Atenção Básica, Vigilância em Saúde e Tratamento Fora de Domicilio (TFD), conforme diretrizes da Lei complementar nº 141/2012 e demais normativas do Ministério da Saúde, conforme condições e especificações do Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência.

Órgão

MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Local

Formosa do Rio Preto/BA

Fornecedor

SALUTTE CONSULTORIA & GESTAO EM SAUDE LTDA (05.196.444/0001-68)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Cessão · Inexigibilidade

Processo

3.333/2025

Assinatura

10/12/2025

Vigência

10/12/2025 a 10/12/2026

Valor inicial / global

R$ 165.600,00 / R$ 165.600,00

Ramo

Serviços Profissionais e Consultoria

Publicado no PNCP

19/12/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).