O presente contrato tem por objeto a contratação de pessoa jurídica visando a construção de uma Unidade Básica de Saúde no Bairro Subestação, na sede do Município, conforme Convênio nº 067/2025, celebrado com a SESAB, conforme objeto da licitação relacionado, incluindo as especificações constantes do Edital, que passam a fazer parte deste contrato como se estivessem aqui transcritas, em conformidade com os elementos técnicos constantes no Projeto Básico

Órgão

MUNICIPIO DE BARRA DA ESTIVA

Unidade

Prefeitura Municipal de Barra da Estiva

Local

Barra da Estiva/BA

Fornecedor

CONSTRUTORA JOAMAR LTDA (09.122.206/0001-69)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

274

Assinatura

29/06/2026

Vigência

29/06/2026 a 29/06/2027

Valor inicial / global

R$ 1.588.000,00 / R$ 1.588.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

30/06/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).