1.1. Constitui o objeto do presente contrato, a prestação de SERVIÇOS MÉDICOS, NA MODALIDADE DE PLANTÕES MÉDICOS PRESENCIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO PRONTO ATENDIMENTO – PA 24 HORAS, UNIDADE INTEGRANTE DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAGIBÁ–BA. 1.2. Vinculando-se e obedecendo-se as condições oferecidas na Proposta referente no Credenciamento nº 005/2026, e Processo Administrativo nº 106/2026 que independente de transcrição integra este instrumento.

Órgão

MUNICIPIO DE ITAGIBA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGIBÁ - BA

Local

Itagibá/BA

Fornecedor

V NOVAES FONTES (38.355.286/0001-09)

Tipo

Carta Contrato · Serviços de Saúde · Inexigibilidade

Processo

106/2026

Assinatura

15/09/2026

Vigência

15/09/2026 a 15/09/2027

Valor inicial / global

R$ 294.000,00 / R$ 294.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

16/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).