PRESTAR SERVIÇO NA COLETA, TRANSPORTE E TRATAMENTO ATRAVÉS DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA (INCINERAÇÃO), E DAR DESTINO FINAL ÀS CINZAS DOS RESÍDUOS DE SAÚDE, CLASSIFICADOS NOS GRUPOS A, B e E, DE ACORDO COM OS CRITÉRIOS ESTABELECIDOS PELA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL VIGENTE ( RESOLUÇÃO CONAMA Nº 358 DE 29 DE ABRIL DE 2005 E RDC Nº 306/04 ANVISA), SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Órgão

MUNICIPIO DE ITAMARI

Unidade

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAMARI

Local

Itamari/BA

Fornecedor

TERRA AZUL SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA (29.013.697/0001-17)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

036

Assinatura

12/02/2026

Vigência

12/02/2026 a 12/02/2027

Valor inicial / global

R$ 24.000,00 / R$ 24.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

03/03/2026

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).