vence em 79 diasprorrogado 6×13761705000173-2-000001/2023
PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA O SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI (BA).
- Órgão
- MUNICIPIO DE MUCURI
- Unidade
- PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI
- Local
- Mucuri/BA
- Tipo
- Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade
- Processo
- 001/20232
- Assinatura
- 03/01/2023
- Vigência
- 03/01/2023 a 30/12/2026 (originalmente até 30/12/2023)
- Valor inicial / global
- R$ 210.000,00 / R$ 210.000,00
- Ramo
- Serviços Profissionais e Consultoria
- Publicado no PNCP
- 07/10/2026
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Termos (6)
| Termo | Objeto | Assinado | Nova vigência | Valor |
|---|---|---|---|---|
| Termo Aditivo IL01A.1-23 | PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA O SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI (BA). | 28/12/2023 | 30/12/2024 | — |
| Termo Aditivo IL01A.2-24 | REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL DE 4,72%, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA O SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI (BA). | 03/01/2024 | 30/12/2024 | +R$ 9.912,00 |
| Termo Aditivo IL01A.3-24 | PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA O SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI (BA). | 26/12/2024 | 30/12/2025 | — |
| Termo de Apostilamento AP01-25 | REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL DE 4,7%, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA O SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI (BA). | 09/01/2025 | 30/12/2025 | +R$ 10.335,86 |
| Termo Aditivo IL01A.4-25 | PRORROGAÇÃO CONTRATUAL POR IGUAL PERÍODO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA O SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI (BA). | 21/12/2025 | 30/12/2026 | — |
| Termo de Apostilamento AP01-26 | REAJUSTE DO VALOR CONTRATUAL DE 4,410520%, REFERENTE A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA EM DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO PARA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PARA O SETOR DE CONTRATOS E CONVÊNIOS E PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCURI (BA). | 06/01/2026 | 30/12/2026 | +R$ 10.555,12 |
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