O presente Contrato tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 83 (OITENTA E TRÊS) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE ALCOBAÇA, CONFORME CONVÊNIO Nº. 010/2024/CONDER E DE ACORDO COM OS QUANTITATIVOS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO MEMORIAL DESCRITIVO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA (CÓPIA EM ANEXO 1), PROPOSTA DE PREÇO APRESENTADA NOS AUTOS DO PROCESSO DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 005/2021 , APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 892/2021 (CÓPIA EM ANEXO II)

Órgão

MUNICIPIO DE ALCOBACA

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL

Local

Alcobaça/BA

Fornecedor

CONTRATTU'S SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA (04.032.302/0001-00)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços de Engenharia · Concorrência - Eletrônica

Processo

040/2025

Assinatura

31/03/2025

Vigência

31/03/2025 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 6.599.067,00 / R$ 6.599.067,00

Ramo

Obras e Engenharia

Publicado no PNCP

09/04/2025

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).