Termo de Compromisso entre o Município de Curitiba, por meio da Secretaria da Sáude de Curitiba, e o Pequeno Cotolengo do Paraná Dom Orione – Orionópolis Paranaense, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 76.610.690/0001-62, CNES nº 3895343, que tem como objeto a transferência do recurso financeiro oriundo da Portaria GM/MS nº 11.570/2026, vinculada à Emenda nº 50410001 - Proposta nº 36000812605202600.

Órgão

FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE

Unidade

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Local

Curitiba/PR

Fornecedor

PEQUENO COTOLENGO DO PARANA DOM ORIONE (76.610.690/0001-62)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

IN 44/2026

Assinatura

10/08/2026

Vigência

10/08/2026 a 10/08/2027

Valor inicial / global

R$ 500.000,00 / R$ 500.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

14/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).