Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de execução de oficinas pedagógicas e atividades complementares no âmbito do Programa de Educação em Tempo Integral – ETI, destinadas aos estudantes da Rede Municipal de Ensino de Dom Macedo Costa – BA, contemplando os eixos de Letramento Linguístico e Literário, Letramento Artístico, Letramento Esportivo, Letramento Matemático e Letramento Ambiental e Sustentável, mediante o desenvolvimento de práticas educativas, culturais, artísticas, esportivas, recreativas e socioambientais, conforme as abordagens, cargas horárias, metodologias e demais especificações estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educação.

Órgão

MUNICIPIO DE DOM MACEDO COSTA

Unidade

COMISSAO PERMANENTE DE LICITACOES

Local

Dom Macedo Costa/BA

Fornecedor

LUCAS RAMOS FALCAO RECREACOES (28.624.218/0001-36)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Dispensa

Processo

Nº 197/2026

Assinatura

15/09/2026

Vigência

15/09/2026 a 15/03/2027

Valor inicial / global

R$ 37.920,00 / R$ 37.920,00

Ramo

Eventos e Cultura

Publicado no PNCP

16/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).