Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços técnicos especializados para formação e capacitação dos membros do Conselho Tutelar, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente — CMDCA e do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa — CMDPI do Município de Teofilándia/BA, com carga horária total de 28 (vinte e olto) horas, através da Secretaria Municipal de Assistencia Social e Gabinete do Prefeito, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência, no cronograma e na proposta da CONTRATADA, que integram este instrumento independentemente de transcrição.

Órgão

MUNICIPIO DE TEOFILANDIA

Unidade

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILÂNDIA - BA

Local

Teofilândia/BA

Fornecedor

Ji CONSULTORIA LTDA (21.817.203/0001-45)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Serviços · Inexigibilidade

Processo

0135/2026

Assinatura

27/08/2026

Vigência

27/08/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 6.000,00 / R$ 6.000,00

Ramo

Educação e Treinamento

Publicado no PNCP

21/09/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).