O objeto desta contratação é o Chamamento Público para registro de preços e aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento dos alunos regularmente matriculados na Rede Municipal de Ensino, em conformidade com a legislação aplicável ao programa Nacional de Alimentação Escolar — PNAE, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a Chamada Pública n° 001/2026, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Órgão

MUNICIPIO DE PLANALTO

Unidade

Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura

Local

Planalto/BA

Fornecedor

ASSOCIACAO DOS PRODUTORES DE FRUTAS E POLPA DA AGRICULTURA FAMILIAR DA BACIA DO RIO ALMADA (12.475.200/0001-80)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

CP

Assinatura

12/02/2026

Vigência

12/02/2026 a 30/12/2026

Valor inicial / global

R$ 40.000,00 / R$ 40.000,00

Ramo

Alimentação e Gêneros

Publicado no PNCP

11/08/2026

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Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).