Aquisição de medicamentos da Linha Farma (destinados a pacientes em situação de vulnerabilidade, grave ou de urgência, e ainda por ordem judicial, dos quais a Secretaria Municipal de Saúde não possua na Farmácia básica), nas especialidades relacionadas no Termo de Referência, conforme as especificações e condições constantes no Edital, tendo em vista a homologação do Processo de Credenciamento n° 006/2026 com base no que dispõe a Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações, nos termos da legislação vigente aplicável à matéria, assim como, pelas condições do edital e seus anexos e pelas cláusulas a seguir expressas, definidas dos direitos, obrigações e responsabilidade das partes.

Órgão

MUNICIPIO DE PLANALTO

Unidade

Secretaria Municipal de Saúde

Local

Planalto/BA

Fornecedor

RUIFARMA LTDA (07.253.843/0001-49)

Tipo

Contrato (termo inicial) · Compras · Credenciamento

Processo

CP

Assinatura

26/02/2026

Vigência

26/02/2026 a 26/02/2027

Valor inicial / global

R$ 150.000,00 / R$ 150.000,00

Ramo

Saúde e Medicamentos

Publicado no PNCP

26/08/2026

Ver a licitação que originou este contrato →

Fonte: PNCP (contrato e termos como publicados pelo órgão).